Blog de Otto Nogami

Na semana passada o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou os resultados do comércio internacional do Brasil, no ano de 2013, que apresentou um superávit na balança comercial de 2,56 bilhões de dólares, confirmando uma perigosa tendência de queda desde 2006. Esta tendência está atrelada à baixa competitividade do setor exportador brasileiro, por falta de investimentos adequados principalmente em infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento. Isso sem falar das restrições à importação de bens de capital, que de alguma forma cerceiam a introdução de novas tecnologias no setor produtivo brasileiro.

A análise dos dados chama a atenção para a Região Sul, que apresentou um crescimento no montante exportado de 18% no ano de 2013 comparativamente a 2012; o segundo maior crescimento foi da Região Centro-Oeste, com 11%, puxado pela supersafra da soja. E no caso da Região Sul, qual foi o fenômeno que proporcionou este resultado? Abrindo-se os dados por setores de contas nacionais (bens de capital, bens intermediários e bens de consumo), chama a atenção o crescimento no volume exportado de bens de capital (excluindo-se equipamentos de transporte de uso industrial) que foi de 111%. Só este item totalizou US$ 8,97 bilhões, ou seja, 17,2% do total exportado pela Região.

Na lista dos principais produtos exportados pela Região, logo após a soja (mais importante produto de exportação e que representa 16,7%) vem “Plataformas de perfuração/exploração, flutuantes” com uma participação de 9,2% (US$ 4,77 bilhões FOB), que no ano de 2012 aparece sem anotação nenhuma, ou seja, zero. Isto significa dizer que, se não fossem estas exportações, o crescimento do volume exportado estaria dentro da normalidade, terceiro maior crescimento por área. Agora, fabricação de plataformas na Região Sul? Sim, no Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente na cidade de Rio Grande, onde estão localizadas a Quip S.A. e a CQG Construções Offshore S.A., curiosamente sediadas no mesmo endereço.

Estas empresas exportaram, respectivamente, US$ 3,56 bilhões e US$ 1,21 bilhão, cujas mercadorias tiveram como principais destinos o Panamá e Países Baixos (Holanda) que importaram no total US$ 2,90 bilhões e US$ 2,52 bilhões em produtos brasileiros. Ao analisar as estatísticas de 2012, constata-se que estes dois países eram pouco representativos como destino das exportações da Região Sul. O que explica, então, este súbito incremento? Presumivelmente a importação feita de plataformas de perfuração pelas empresas Petrobrás Panamá e Petrobrás International Braspetro B.V. (sede em Roterdã na Holanda). As plataformas foram “exportadas” e depois alugadas para a Petrobrás Brasil, ou seja, fisicamente nem saíram do país.

Importante salientar que este tipo de procedimento é normal, no contexto da busca de ganhos fiscais e financeiros. Mas, causa estranheza, que este procedimento foi adotado no ocaso de 2013, quando as perspectivas de um déficit comercial no ano já eram tidas como certas. Na verdade esta operação inflou o total exportado pelo Rio Grande do Sul, consequentemente pela Região Sul e, pior, a balança comercial brasileira que, se não fosse mais esta criatividade, teria fechado o ano de 2012 com um déficit comercial de US$ 2,2 bilhões.

Espetáculos estarrecedores de intervenção governamental na formação de preços, sindicalização da maior empresa brasileira, uso de alquimias contábeis para mascarar resultados, afirmações irresponsáveis sobre dados da economia (que alimentam a ação de agentes especuladores de mercado), integrantes do governo central agindo como deus fossem. Capazes de mudar o vernáculo para acomodar egos.

Enquanto o setor produtivo da economia brasileira se degladeia para sobreviver, ou para manter margens mínimas para que investimentos imprescindíveis possam ser realizados, nossos governantes divertem a população com seus shows de inaugurações, comemorando o incomemorável, mostrando estrelas em céu com formação de uma tempestade perfeita, nesse estádio chamado Brasil, enquanto "pães" são generosamente distribuídos àqueles que fazer parte do reino.

O custo desta política é enorme, através da manutenção da carga tributária a níveis récordes e gastos em patamares sem precedentes, sufocando a economia do país que, para se manter vivo no cenário mundial, terá muito o que fazer em educação, saúde, segurança e infraestrutura, que são o esteio para se buscar produtividade e competitividade, quesitos que colocam o país ainda na rabeira das classificações.

Muitas pessoas têm me perguntado, neste final de ano, para onde caminhará a taxa de câmbio, ou seja, se o real irá se valorizar ou desvalorizar frente ao dólar norte-americano. E sempre costumo responder que tudo vai depender de como a economia irá se comportar nos próximos meses. Aliás, não exatamente a economia, mas sim com relação à forma como o governo irá conduzir a política econômica, ou mais especificamente, como será a política fiscal, a política monetária e a própria política cambial.

As considerações que farei neste texto levam em consideração que todo o ambiente econômico se manterá constante ou inalterado (coeteris paribus). Lembrando que a taxa de câmbio em um mercado livre, sem nenhum tipo de intervenção, é formado pela lei da oferta e da demanda, ou seja, vai depender do volume de moeda estrangeira que está entrando no país e do montante de moeda estrangeira que está saindo do país a cada momento. Por exemplo, o exportador é um ofertador de divisas estrangeiras, enquanto o importador é um demandante.

Desta forma, a previsão do que poderá acontecer com a taxa de câmbio vai depender de como os agentes econômicos domésticos estarão se relacionando com os localizados além de nossas fronteiras. Em outras palavras, como está o ambiente externo para a compra de nossas commodities agrícolas (exportação que oferta moeda estrangeira em nosso mercado de câmbio), ou como está a dependência das nossas indústrias com relação aos insumos de produção importados (importação que demanda moeda estrangeira no mercado de câmbio).

A partir daí, vamos destacar dez aspectos relevantes que podem afetar o comportamento do mercado de câmbio:

 A partir do comportamento destes itens, individualmente falando, podemos ter a percepção quanto ao lado em que mais tende a pender a taxa de câmbio, se para baixo ou para cima., ou seja, se a moeda nacional vai se valorizar ou desvalorizar frente à moeda norte-america.

Prematuramente a campanha presidencial já levanta questões econômicas defendidas pelos eventuais candidatos. Ontem veio à tona a questão do tripé da economia, ou seja, a geração de superávits primários nas contas públicas, regime de câmbio flutuante e perseguir metas para a inflação. Segundo a presidente, em resposta à Marina Silva, este tripé econômico nunca foi abandonado.

 A geração de superávits primários nas contas públicas é primordial para o pagamento dos juros da dívida interna, bem como para a amortização de parte da dívida, que é feito com o chamado superávit nominal. O resultado primário se obtém deduzindo-se da arrecadação total todos os dispêndios realizados pelo governo. Do saldo remanescente, pagam-se os juros da dívida interna, o que gera o resultado primário. Para alcançar esse superávit primário o governo tem utilizado de artifícios contábeis, gerando receitas como antecipação de recebimento de lucros de suas empresas. A pergunta que fica no ar é: como o governo conseguirá fechar suas contas, sem aumentar ainda mais a dívida total do governo?

 O regime de câmbio flutuante, também conhecido como câmbio flexível, pressupõe que a taxa é determinada pelo mercado, por meio da oferta e da procura por divisas estrangeiras, sem nenhuma intervenção do Banco Central. Em setembro passado o próprio presidente do Banco Central declarou publicamente que o Bacen manterá o programa de intervenções regulares no mercado, com ofertas diárias de contratos de swap cambial (para compra de dólares a futuro) de 55 bilhões de dólares até o final do ano como forma de sustentar o real, contrariando opiniões que projetavam uma desvalorização mais forte da moeda nacional. A pergunta que fica no ar: não seria interessante para o setor exportador da economia brasileira um real mais desvalorizado, o que poderia favorecer a balança comercial brasileira, e estimular a produção doméstica tornando o produto importado mais caro?

 Perseguir a meta de inflação que está em 4,5%, admitindo-se um desvio de até 6,5%. Estar na meta da inflação é estar o mais próximo possível dos 4,5%, e não próximo do máximo de desvio admitido. Nos anos recentes observa-se que a inflação está sempre mais próxima do limite máximo. Isto se dá pelo fato do potencial de demanda do mercado estar muito além da capacidade de produção do país. Na realidade a pressão sobre os preços da economia surge naturalmente por falta de investimentos para adequar ou expandir as condições de produção do país. A pergunta que fica no ar: com o aumento real de renda das famílias brasileiras, associado aos insistentes programas criados pelo governo que estimulam o consumo das famílias, de que forma o governo pretende controlar o processo inflacionário?